Wagner Matheus
Secretaria de Esporte e Qualidade de Vida

Em dois meses, foi registrada redução de quase 85% na quantidade de atestados médicos necessários para matrículas e rematrículas de alunos entre 16 e 59 anos nas unidades esportivas de São José dos Campos. Isto significou 958 alunos liberados de apresentar o documento.

O resultado foi obtido com a adoção do questionário Par-Q como suficiente para permitir a prática de atividade física nas unidades. A vantagem atinge as duas pontas do sistema. Para os alunos, significa maior rapidez no ingresso na atividade esportiva devido à diminuição da burocracia. Para o município, reduz a demanda de atendimentos nas unidades de saúde, às quais recorria a maioria dos interessados nos atestados.

Nova lei

Antes da lei municipal 9.952, de 18 de junho, a apresentação do atestado era obrigatória. A nova lei definiu o funcionamento das 59 unidades esportivas do município, onde estão matriculados cerca de 25 mil alunos.

Agora, alunos nessa faixa etária que, mediante resposta em questionário específico, declarem não ser portadores de problemas de saúde que os impeçam de praticar atividade física, passam a ser liberados da apresentação do atestado. O Questionário de Prontidão para Atividade Física (Par-Q), utilizado com essa finalidade, é aplicado mundialmente.

Em dois meses após a lei, dos 1.110 alunos novos ou rematriculados que preencheram o Par-Q, 958 foram dispensados da apresentação de atestado e 172 tiveram que providenciar o documento.

Isto significa uma redução de 84,5% na demanda de atestados. Com 958 consultas médicas a menos, as Unidades Básicas de Saúde têm redução no tempo de espera, agilizando o atendimento de casos mais necessários.

A nova medida mantém a atenção da Secretaria de Esporte e Qualidade de Vida com a capacitação dos alunos para a prática de atividade física. Além de exigir atestado dos alunos que não respondam satisfatoriamente ao questionário, professores e funcionários das unidades também são orientados a encaminhar alunos para exames caso notem alguma anormalidade no dia a dia da atividade, garantindo a vaga até que eles retornem.

O atestado continua obrigatório para alunos com 60 anos ou mais e também para os que tenham respondido positivamente a pelo menos um item do Par-Q. Ou, ainda, para os que, mesmo tendo respondido negativamente a todos os tópicos, tenham indicação após análise realizada por profissional qualificado.

O acompanhamento das atividades regulares dos alunos é feito por profissionais de educação física e por instrutores de lutas que trabalham nas unidades. A lei não se aplica às modalidades esportivas que não dependem de inscrição, como as que são realizadas abertamente no Centro da Juventude, nos parques, praças e áreas verdes administrados pela Secretaria de Esporte e Qualidade de Vida.

Par-Q

O Par-Q foi desenvolvido por autoridades de saúde do Canadá e hoje é reconhecido mundialmente. Trata-se de um questionário que deve ser aplicado ao indivíduo antes que ele comece a praticar atividades físicas regulares.

O principal objetivo é identificar possíveis limitações e restrições existentes no organismo de quem deseja fazer exercícios físicos. A partir do histórico de saúde da pessoa, ela é considerada apta, ou não, para a prática de atividades físicas adequadas à sua condição.