Wagner Matheus
Secretaria de Esporte e Qualidade de Vida

A Secretaria de Esporte e Qualidade de Vida da Prefeitura de São José dos Campos realizou na noite de terça-feira (13) a primeira palestra de informações e esclarecimento de dúvidas sobre o edital da LIF (Lei de Incentivo Fiscal) para investimento no esporte do município em 2020.

Mais de 50 pessoas foram ao auditório do Centro da Juventude, na região sul. Elas foram alertadas para o prazo final de apresentação dos projetos, que se encerra no próximo dia 23. No dia 20 será realizada mais uma palestra com o mesmo objetivo. Além disso, uma cartilha contendo esclarecimentos detalhados está à disposição dos interessados.

As dúvidas mais frequentes dos participantes foram em relação à descrição correta do projeto, comprovação do currículo esportivo de equipes e atletas, como elaborar um projeto realista e detalhes sobre a documentação exigida.

A equipe de atendimento da LIF também prestou informações sobre a lei de responsabilidade fiscal, orientando os candidatos a receber incentivo fiscal sobre o que devem fazer para se enquadrar nas exigências da legislação municipal e do TCE (Tribunal de Contas do Estado).

Manuais

A exigência básica para os candidatos ao incentivo via LIF é que equipes e atletas sejam de São José dos Campos. Esta e as demais regras estão contidas no edital que foi disponibilizado na internet no início desse mês. Dois manuais acompanham o edital, um de prestação de contas e outro de marcas.

“O nosso objetivo é contribuir para a melhoria da qualidade dos projetos que serão levados às empresas apoiadoras e também criar uma identidade de marketing entre as modalidades apoiadas”, explica Fernando Basílio, chefe da Divisão de Esportes de Alto Rendimento da secretaria.

Para reforçar esse objetivo, será realizada uma terceira palestra, após a aprovação dos projetos apresentados, tendo como temas captação de recursos e marketing. Na mesma data, os responsáveis pelos projetos receberão as cartas de deliberação contendo os valores de captação aprovados pela comissão de avaliação da LIF.

Antecipação

Neste ano a Prefeitura antecipou em cerca de dois meses a publicação do edital e o prazo de apresentação dos projetos em comparação com o ano passado. A intenção é que haja mais tempo para a divulgação dos projetos junto aos incentivadores e que o total de captação também seja antecipado para garantir o máximo de recursos da lei na temporada de 2020.

Em 2018, foram apresentados 112 projetos para este ano, sendo 83 aprovados. Destes, 60 foram executados e geraram, pela primeira vez na história da lei, a captação de R$ 6,506 milhões, que correspondem a 100% do valor aprovado.

Nova LIF

Desde o ano passado começou a vigorar a lei complementar 608/2018, que alterou a lei anterior com o objetivo de incrementar o processo de captação de incentivos a projetos esportivos e culturais em São José. A nova LIF já permitiu que em 2019 fosse concretizado o máximo da captação autorizada na LOA (Lei Orçamentária Anual). O montante foi 64,11% superior ao registrado em 2018.

Através da LIF, a Prefeitura de São José dos Campos apoia o esporte no município alcançando modalidades de alto rendimento, Programa Atleta Cidadão, paradesporto e o esporte comunitário praticado em todos os bairros e regiões da cidade.