Luiz Fischer
Secretaria de Esporte e Qualidade de Vida

A Prefeitura de São José dos Campos publicou, na segunda–feira (11), a reabertura do edital de chamamento para organizações sociais interessadas em gerenciar campeonatos de futebol amador no município. O documento está disponível no Portal da Transparência.

O objetivo da Administração é melhorar a qualidade das competições em São José dos Campos. As OS’s escolhidas, dentro dos parâmetros do processo, serão responsáveis por cuidar de todos os elementos descritos no edital para a realização de competições futebolísticas, como arbitragem, estrutura e logística em dias de jogos, divulgação, entre outros. O termo de fomento, que será firmado após a escolha, terá validade de um ano, podendo ser prorrogado pelo mesmo período.

Poderão ser escolhidas até duas entidades com propostas individuais que não ultrapassem o valor R$ 340 mil. Os proponentes que não atenderem a proposta técnica geral do edital serão desclassificados pela Comissão de Seleção.

O edital de chamamento público visa dar transparência ao processo de escolha de entidades para o desenvolvimento das atividades desportivas em São José dos Campos. O processo está em conformidade com o Marco Regulatório das Organizações Sociais, moldado na lei 13.019/2014.

Os proponentes e interessados poderão protocolar as propostas em dois dias, entre 11 e 12 de abril, na sede da Secretaria de Esporte e Qualidade de Vida (rua Aurora Pinto da Cunha, 131- Jardim América), na sala de Gestão de contratos, das 8h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30.

Serão realizadas sessões públicas para informações e esclarecimentos sobre o edital entre os dias 12 e 15 de março, também na sede da Secretaria de Esporte e Qualidade de Vida.