Nei José Sant Anna
Secretaria de Esporte e Qualidade de Vida

A partir da próxima quarta-feira (1), as pessoas físicas e jurídicas interessadas em obter recursos para o esporte na cidade em 2022, por meio da LIF (Lei de Incentivo Fiscal), da Prefeitura de São José dos Campos, poderão inscrever seus projetos. O prazo termina no dia 20 de setembro.

Os projetos poderão ser inscritos nas seguintes categorias: abrangência regional, estadual, nacional e internacional (individual ou equipe), paradesporto (individual ou equipe), Programa Atleta Cidadão e sociodesportivo, para crianças de 7 a 15 anos em situações de vulnerabilidade social.

O edital de chamamento será publicado no Boletim do Município nesta sexta-feira (27) e poderá ser consultado no site da Prefeitura (www.sjc.sp.gov.br), onde também pode ser acessado o link para inscrições.

Plantão de Dúvidas

Para facilitar as inscrições dos interessados, estará disponível um plantão de dúvidas durante todo o período de inscrições. Os interessados serão atendimentos por telefone – 3932-8714 e 3932-8726, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 11h30 e das 14h às 17h –, por e-mail, ou presencialmente com agendamento através do e-mail lif.seqv@sjc.sp.gov.br.

O atendimento presencial será realizado no Centro da Juventude (Rua Aurora Pinto da Cunha, 131, Jardim América), de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 11h30 e das 14h às 17h. Em virtude da pandemia de covid-19, o atendimento será feito apenas com horário marcado através do e-mail lif.seqv@sjc.sp.gov.br. Será permitida a permanência no setor de apenas uma pessoa por projeto.

A lei complementar 608/2018 alterou a anterior com o objetivo de estimular a produção de projetos esportivos e culturais em São José. A nova LIF permite que o incentivador possa destinar 100% do seu IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) ou ISS (Imposto Sobre Serviços). Anteriormente, o máximo de investimento no esporte era de 50% do imposto devido.

Essas empresas – ou pessoas físicas – incentivadoras devem entrar com uma contrapartida no valor de 20% do seu imposto destinado ao projeto.
Com isso, a nova lei tornou o incentivo mais atraente, permitindo que a contrapartida seja paga por até quatro terceirizados do incentivador principal.

Captação de recursos

Pela terceira vez, a Lei de Incentivo Fiscal do município conseguiu captar 100% dos recursos área de esportes, beneficiando as mais diversas modalidades da cidade.

Neste ano, os 89 projetos captados estão assim divididos: 36 para apoio individual a atletas; 14 para o Programa Atleta Cidadão, que reúne as categorias de base; 15 para equipes de alto rendimento; 11 para projetos individuais de atletas PCD (Pessoa Com Deficiência); quatro para equipes sociodesportivas em que não há finalidade competitiva, e nove para equipes de modalidades PCD.

O total de recursos foi de R$ 7,1 milhões, que estão sendo investidos nas várias modalidades por meio do incentivo fiscal.

O grande destaque da LIF, além do importante investimento da Prefeitura, é que o imposto utilizado recebe o incremento de 20% de verba direta, o que promove uma participação da iniciativa privada como correalizadora de projetos que formam jovens, geram oportunidades e reforçam as modalidades esportivas e a qualidade de vida da população.