A Prefeitura de São José dos Campos publicou o edital para inscrição de projetos que poderão ser beneficiados com a Lei de Incentivo Fiscal (LIF) 2018. A publicação está disponível na página www.sjc.sp.gov.br/lif.

O período de inscrições irá de 22 de setembro a 23 de outubro de 2017. Os cadastros serão feitos exclusivamente por meio de formulário eletrônico, que também será publicado na página da LIF.

Podem se inscrever projetos de modalidades esportivas olímpicas, paralímpicas ou daquelas incluídas no calendário dos Jogos Regionais, Abertos do Interior e da Juventude. Os requisitos gerais estão descritos no edital publicado junto ao Boletim do Município.

Incentivo ao esporte

A LIF dá direito aos contribuintes do Imposto sobre Serviços (ISS) e Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de destinarem parte do tributo para beneficiar projetos esportivos.

Por meio do incentivo, o contribuinte pode destinar até 50% do imposto no exercício fiscal em que funcionar o projeto, acrescido de mais 20% de recurso próprio.

O principal objetivo da lei é valorizar o esporte da cidade, promover o crescimento do setor e estimular a produção de projetos estruturados.

Mais informações pelos telefones 3932-8714 ou 3932-8726, além do e-mail lif.esportes@sjc.sp.gov.br.